Memorai da Reunião a Rede MangueMar Pernambuco

 

Memoria da Reunião da Rede MangueMar Pernambuco

Local: Sala Gilberto Ozório – Fundaj de Apipucos

Recife, 19 de agosto de 2014.

PARTICIPANTES:

1. Alberto Santos – Instituto Recifes Costeiros (Tamandaré);
2. Fabiano Ribeiro – Cepene / ICMBio;
3. Juvenita Albuquerque – Fundaj;
4. Lígia Albuquerque – Fundaj;
5. Manoel Pedrosa – Instituto Recifes Costeiros (Tamandaré);
6. Maria de Fátima de Carvalho Santos – Secretária do Meio Ambiente de Tamandaré;
7. Myrelly Gonçalves – Colônia de Pescadores de São José da Coroa Grande / Z-9;
8. Severino Antonio dos Santos – CPP/NE;
9. Severino Ramos – Colônia de Pescadores de Tamandaré / Z-5;
10. Solange Coutinho – Fundaj;
11. Tarcísio Quinamo – Fundaj.

PAUTA:

• Pan Corais e Pan Manguezais;
• Monitoramento da produção pesqueira;
• Funcionamento e organicidade da Rede MangueMar em Pernambuco;
• Informes sobre projetos de pesquisa que estão sendo executados pelo Cepene, e sobre o Fórum de Debate sobre Conservação da Biodiversidade Marinha, também, realizado pelo Cepene;

DESENVOLVIMENTO:

Fabiano Ribeiro, secretário da Rede MangueMar em Pernambuco, fez um breve relato sobre os projeto de pesquisas referentes a conservação e gestão dos recursos pesqueiros, no âmbito das novas metodologia e gestão do Centro de Pesquisa e Gestão dos Recursos Pesqueiro do Nordeste - Cepene. Com a nova proposta de ação, o Cepene iniciará um processo que envolverá as comunidades pesqueiras nos projetos de pesquisa e monitoramento pesqueiros. Esse enfoque tem por objetivo contribuir para gestão desses recursos. Inicialmente, será realizado o monitoramento da atividade pesqueira no Município de São José da Coroa Grande/PE, o qual está inserido na da Apa Federal Costa dos Corais (PE/AL). Espera-se, posteriormente, que essa metodologia se estenda para outras comunidades dentro da Apa Costa dos Corais, como, também, para municípios de outras unidades de conservação, a exemplo das unidades Resex Jequiá da Praia, em Alagoas, e da Resex Acaú- Goiana, em Pernambuco.

Segundo Fabiano Ribeiro, esse monitoramento pesqueiro almeja a constituição de um banco de dados referentes à atividade pesqueira, na perspectiva de contribuir para a elaboração de um diagnóstico do setor artesanal da pesca. Essa proposta consiste em uma das ações do Pan Corais, na área foco 6 (Apa Costa dos Corais).

Fabiano Ribeiro citou a metodologia do Estatpesca, a qual tinha uma significativa capilaridade, e que atualmente funciona apenas no Estado do Ceará, como uma possibilidade de monitoramento a ser pensada pelos Municípios, considerando que os mesmos criaram, nos últimos anos, secretarias, diretorias e divisões de pesca, as quais competem à execução de políticas direcionadas à pesca artesanal.

Severino Antonio salientou que o Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) do Brasil, nessa perspectiva de monitoramento da pesca artesanal, está com uma proposta de realizar o levantamento da produção pesqueira, em Pernambuco. Nesse Estado, já foram definidas áreas no litoral norte e sul. Também, estão previstas áreas na Bacia do Rio São Francisco. E Para que as comunidades possam protagonizar esse processo, será realizada uma atividade no Conselho Pastoral de Pescadores/CPP, em Olinda, com a coordenação do MPP Nacional e alguns pesquisadores, para a construção da metodologia.

Fabiano Ribeiro informou sobre o Fórum de Debate para conservação da Biodiversidade Marinha no Nordeste, espaço de discussão criado pelo Cepene, em Tamandaré, o qual tem o propósito de integrar pesquisadores, sociedade e governo, na perspectiva da conservação marinha no Nordeste. Já foram realizados dois fóruns, o primeiro em 10 de junho de 2014, com tema referente ao capital social dos pescadores artesanais, e o segundo realizado no dia 12 de agosto de 2014, com tema relacionando à sustentabilidade da pesca da lagosta no Nordeste. Ainda não foi definida a periodicidade do fórum, podendo ser bimensal ou por trimestre.

Fabiano Ribeiro apresentou, de maneira geral, o conceito e os objetivos do Plano de Ação Nacional (Pan), ou seja, o Pan como um dos instrumentos de implementação da Política Nacional de Biodiversidade (Decreto 4.339, de 22 de agosto de 2002). Outros instrumentos dessa política pública são: as Listas Nacionais Oficiais de Espécies Ameaçadas de Extinção e os Livros Vermelhos das Espécies Brasileiras Ameaçadas de Extinção. Esse plano, de acordo com Fabiano, foi elaborado para o cumprimento do Brasil à meta de Aichi 12 da Convenção da Diversidade Biológica (CDB, 2012), que é: “Até 2020, a extinção de espécies ameaçadas conhecidas terá sido evitada e a sua situação de conservação, em especial daquelas sofrendo um maior declínio, terá sido melhorada e mantida”.

Com relação ao Pan Corais, Fabiano Ribeiro apresentou as espécies foco, as espécies beneficiadas e as áreas foco. As espécies foco, que tem uma íntima ligação com a pesca artesanal de Pernambuco são: tubarão-lixa; búzio chapéu de couro e coral-de-fogo. As espécies beneficiadas são: cavalo-marinho (duas espécies); peixe-pedra; mero; sirigado; caranha; bico-verde; peixe-papagaio-banana; budião cinza; budião vermelho.

De acordo com Fabiano Ribeiro, a área foco do Pan Corais, em Pernambuco, é Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais (PE-AL).

Severino Antonio fez uma breve apresentação sobre o Plano de Ação Nacional para Conservação dos Manguezais, com foco no objetivo geral, o qual é elaborar um plano de ações estratégicas e prioritárias que possa influenciar as políticas setoriais e regionais visando preservar a fauna ameaçada de extinção e as espécies de importância socioeconômica do ecossistema manguezal. Também é objetivo do plano, segundo Severino Antônio, incorporar o conhecimento tradicional nas estratégias de conservação dos manguezais, no âmbito do Projeto Manguezais do Brasil. Em Pernambuco as áreas foco do PAN dos Manguezais, é a área da Apa Federal Costa dos Corais (PE/AL) e a Resex Federal Acau-Goiana (PE/PB). O Pan Manguezais está no final da primeira etapa de elaboração, e no período de 15 a 18 de setembro em Brasília será realizada a oficina final de consolidação do plano.

Com relação à organicidade da rede MANGUEMAR em Pernambuco, Severino Antonio informou que a estrutura da rede foi definida na Assembleia de criação da rede Nacional, realizada em 2007, no Município de Santo Amaro da Purificação. A formação é tripartite, com representantes das comunidades pesqueiras, representantes de ONGs, e pesquisadores/as, podendo ou não estar inseridos em organizações de pesquisas formais (governamental). Aqui em Pernambuco compõem a rede: ONGs – CPP/NE, MOPEPE, Centro Escola Mangue, IRCOS, Instituto Oceanário, Grupo Nega/UFRPE, Caranguejo-uçá da Ilha de Deus, etc.; na bancada dos pesquisadores – Tarcísio Quinamo, Clemente Coelho, Beatrice Padovani Ferreira, Cristiano W. N. Ramalho, Prof. Luiz Lira, etc.; das comunidades pesqueiras – Colônia Z – 10 de Itapissuma, Z – 03 de Pontas de Pedra, Z – 14 de Goiana, Z – 08 do Cabo, Z – 06 de Barra de Sirinhaém, Z – 05 de Tamandaré, Z – 09 de São José da Coroa Grande, Z – 25 de Jaboatão, Associação dos Pescadores e Pescadoras da Praia de Carne de Vaca, entre outros.

Severino Antonio salientou que será necessário fazer uma atualização dos membros a rede. Tarcísio Quinamo está na representação da rede MangueMar Brasil, junto ao Conselho Diretivo da RedMANGLAR. As atividades dessa rede estãos sendo definidas. De acordo com Severino, Carlos Salvatierra falou durante o encontro de maio, que a RedManglar realizará um encontro preparatório para COP12, e que discutirão a Convenção de RAMSAR. Severino sugeriu que talvez fosse interessante realizar um momento de estudo envolvendo a Convenção de RAMSAR com os Planos dos Corais e de Manguezais, pois todas as ações previstas estão interligadas.

DEBATE:

Solange Coutinho – Como foi à definição das áreas prioritárias e quais são os critérios dessas definições? As áreas prioritárias estão na área das Unidades de Conservação (APA Costa dos Corais e RESEX Acau Goiana), essas comunidades foram ouvidas? Os municípios estão participando dessa construção, qual é a relação?

Fabiano – As áreas prioritárias foram definidas na reunião preparatória do Pan Corais, a qual foi realizada por grupos de especialistas em ambientes coralíneos, de todo o Brasil, bem como gestores e analistas ambientais do ICMBio. A participação das comunidades no processo se deu por representantes dos pescadores artesanais, a exemplo do Conselho Pastoral dos Pescadores e da Confrem.

Ligia – Como são selecionados os participantes dessas oficinas dos PANs, e como a sociedade em geral pode contribuir com esses planos?

Fabiano – Os participantes dessas oficinas foram indicados na reunião preparatória do Pan, onde os presentes identificaram os possíveis articuladores das ações que seriam propostas. A sociedade está participando no processo de elaboração através de seus representantes, como falado anteriormente.

Tarcísio Quinamo – Em Pernambuco quem são as pessoas de referencias e o que esta sendo construído como podemos interagir?

Fabiano – A interação do Plano com a sociedade se dará através dos articuladores. Em Pernambuco, Fabiano Ribeiro do Cepene, Eduardo Almeida da Apa Costa dos Corais, Beatrice Padovani da UFPE e Laurineide Santana do CPP/NE, são os articuladores de algumas ações do Pan Corais.

Severino - A área foco dos dois planos é a Apa Costa dos Corais, entretanto, até o momento não se teve relações entre os mesmos. Seria necessária, uma inter-relação entre os dois planos para melhor atingir seus objetivos.

Fabiano – A execução de um plano de ação é muito focado no articulador, pois é ele quem vai animar os atores locais para uma determinada ação. Seria interessante que os articuladores de ambos os planos para uma mesma área se articulassem. Mas, essa é uma preocupação geral, pois no Brasil inteiro há sobreposições, pois se considerarmos que além desses dois planos há outros, que incluem espécies e grupos de espécies, elevando mais ainda o número de sobreposições. Saliento que já há algumas propostas de fusão de planos para um recorte geográfico.

Manoel Pedrosa – Há edital para pesquisa referente à criação de áreas intangíveis na costa do Estado de Pernambuco. E acho interessante que sejam integradas as gestões da Apa Costa dos Corais, Apa de Guadalupe e o Parque Municipal do Forte de Tamandaré.

ENCAMINHAMENTOS

• Articular seminário sobre a atividade pesqueira na APA Costa dos Corais a fim de fortalecer a participação dos pescadores no conselho, e de promover uma melhor integração entre as comunidades pesqueiras;
• Solicitar à Fundação Joaquim Nabuco e o Centro de Pesquisa e Conservação Marinha do Nordeste (Cepene) que se coloquem a disposição para comporem o Conselho Deliberativo da Resex Acaú/Goiana;
• Determinar que as reuniões ordinárias presenciais da Rede MangueMar/PE sejam realizadas trimestralmente, podendo ocorrer reuniões extraordinárias a qualquer momento;
• Construção de grupo de discussão na rede mundial de computadores (https://groups.google.com/forum/?hl=pt#!forum/rede-mangue-mar-pe), na rede social Facebook e atualização das informações no blog da Rede MangueMar/PE;
• Buscar informação sobre as ações dos Planos de Ações Nacionais no Estado de Pernambuco, e tentar articular as ações desses planos, com vistas à gestão integrada;
• Contribuir com a coleta dados da pesca artesanal e com as pesquisas do Cepene, e com as atividades do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais.

Fabiano Pimentel Ribeiro

Secretário da Rede MangueMar/PE

Participe da Campanha pelo Reconhecimento dos Territórios das Comunidades Tradicionias Pesqeuiras

 

Entre no Blog:peloterritoriopesqueiro.blogspot.com, anime seu e-mail das escolas, faculdade, cursinhos, no locais de trabalho, e ajude a colher assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular, que reconhecer os diretos das comunidades Tradicionais Pesqueiras ao Território. Participe!

Informativo Rede MangueMar Brasil 2012

 

 

 

 

BIODIVERSIDADE MARINHA-CONTINENTAL

E DIREITOS DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS PESQUEIRAS AMEAÇADOS.

  

Nós participantes do 4º Encontro da Rede Mangue Mar Brasil onde refletimos sobre “A Privatização das águas Públicas e os Conflitos Socioambientais na Zona Costeira do Brasil realizado de 07 a 09 de Dezembro de 2012 em Tamadaré-PE, após o relato da experiência vivida pelas populações tradicionais do Chile vimos manifestar nossa solidariedade à luta dos povos e comunidades pesqueiras deste país. Povos que resistem ao modelo de aquicultura industrial e intensiva, que ameaça a biodiversidade do planeta, a soberania alimentar e o patrimônio cultural material e imaterial destas comunidades tradicionais.

 Nestes dias escutamos atentamente as experiências, dados e degradações e a sistemática expulsão violenta do território e exclusão do acesso aos recursos pesqueiros que foi coroado com a aprovação da lei que objetiva privatizar os corpos d’água e até os recursos pesqueiros. A exemplo da carcinicultura no Brasil e salmonicultura no Chile, estas atividades têm promovido nos últimos anos uma destruição verdadeira dos estoques pesqueiros (reservas marinhas) e uma extensiva privatização dos manguezais e das águas (bem como dos espaços de moradia dos pescadores e pescadoras), inviabilizando a soberania alimentar e o processo de reprodução física e cultural das comunidades pesqueiras artesanais.

     No Brasil estamos acompanhando com bastante preocupação uma série de iniciativas (investimento público) do Governo através do Ministério da Pesca para alavancar o desenvolvimento da aquicultura. Percebemos que o governo brasileiro, a exemplo da experiência chilena, tem sido bastante subserviente na criação de leis que visam facilitar da implantação de parques aquícolas, tanto no litoral quanto nas águas continentais, sem a participação da sociedade. Inclusive passando por cima de acordos internacionais do qual é signatário como a convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, garantindo que discussões sobre mudanças em legislações que impactem nas comunidades tradicionais devem preceder de uma consulta a estes povos e comunidades.

      Aprendemos com a experiência do Chile que o modelo de aquicultura industrial e intensiva baseada no monocultivo do salmão para exportação representa uma grave ameaça não somente a existência das comunidades pesqueiras, mas também compromete a saúde pública de um modo geral. Uma vez que esta produção requer a utilização intensa de produtos químicos (antibióticos, pesticidas, antifólios) bem como o uso de pigmentos artificiais para a coloração da carne do salmão tão cobiçada na Europa, Japão e Estados Unidos. Aprendemos que se trata de um modelo defendido e financiado por grandes corporações internacionais sobre a legitimação e subsídios de Estados e Governos que se dizem democráticos, mas no entanto submetem todo seu patrimônio ambiental e cultural aos interesses do capital internacional.  Em verdade a experiência do Chile denuncia a face neoliberal dos Estados latino-americanos que entregam seus recursos naturais às corporações multinacionais responsáveis pela neocolonização do continente subjugando e violentando os direitos dos povos e comunidades tradicionais.

       Nos solidarizamos com o povo chileno, principalmente as populações tradicionais de pescadores e indígenas que bravamente resistem a este processo devastador.

 A partir do encontro nos comprometemos a:

·         Difundir estas informações no Brasil a fim de que os consumidores saibam do produto nocivo a saúde e o custo social e ambiental da produção do Salmão que é consumido no Brasil, principalmente em São Paulo;

·         Buscar articular a participação dos lutadores e lutadoras do chile na articulação internacional da Rede Manglar;

·         Estabelecer um processo de intercâmbio e cooperação entre povos, entidades e pesquisadores do Chile e do Brasil.

 DEFENDEMOS E EXIGIMOS:

 A permanência dos povos e comunidades tradicionais pesqueiras em seus territórios como forma de preservação e reprodução da rica diversidade cultural, ambiental e social;

        O comprimento dos acordos internacionais (169 OIT) assegurando o acesso dos povos e comunidades tradicionais aos recursos naturais, a permanência nos seus territórios, o respeito e a garantia do seu modo de ser e fazer, de participar das discussões sobre as alterações de normas que incidam sobre suas vidas e de poder discutir profundamente sobre implantação de projetos que impactem negativamente seus territórios;

O respeito à legislação das Nações Unidas que trata dos direitos dos povos indígenas (resolução 61/295 de 2007) – que assegura os direitos coletivos dos povos indígenas e das comunidades das áreas costeiras;

       A responder da solicitação da Organização Mundial da Saúde que não permite o uso massivo de antibióticos na mega produção de aqüicultura;

 O apoio à convocação que garanta que os povos e organizações populares participem da construção de diretrizes para assegurar a pesca sustentável de pequena escala que está sendo discutida na comissão de pesca das Nações Unidas (este documento reconhece a importância da pesca artesanal enquanto segurança alimentar, lutar contra a pobreza, bem estar social e manejo sustentável dos recursos pesqueiros).

Tamandaré/Pernambuco/Brasil, Dezembro de 2012

Rede MangueMar Brasil

IV Encontro da Rede MangueMar chega ao final!

 Parte dos Participantes do encontro: Chico/PE, Mario/PR, Carlos e Marcos/BA

Marilia/PA, Juan/Chile,Nega e Elionice/BA, Manoel/ES,Tarcisio, Enilde, Alberto e Cicera/PE,

Rodrigo e Pedro/PE, Valfran/RN, Benedito/ES,Martilene/CE, Uilsenia/RJ,Beto/MA e Gilmar/BA.

Chegamos ao final de mais um ano, de muitos trabalhos grandes realizações, realizamos na última semana o 4º Encontro Nacional da Rede MangueMar Brasil, onde debatemos a privatização das águas públicas, conflitos socioambientais na zona costeira, trocamos experiencia com os conflitos da produção do salmão chilena e a privatização das áreas em detrimento da pesca artesanal, discutimos e deliberamos sobre a realização do 1º Encontro Social mundial de Organização, povos e Comunidades dos Ecossistemas Manguezais e outros Ecossistemas Costeiros e Marinhos.

Mesa de Abertura: Antonio Clerton/CEPENE, Joana Mousinho/PE, Tarcisio/Fundaj, Manoel/IRCOS 

Enriquecemos  nossos conhecimento sobre, com as trocas de experiencia e vivencia dos mais de 40 participantes,(Pará, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba  Pernambuco, Bahia, Espirito Santo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Paraná, contamos ainda com a participação de ilustreis representantes do (CHILE, e de duas estudantes de mestrado em Oceanografia(francesa/alemã) que contribuíram brilhantemente com as discussões.

Grupo de Trabalho - Pernambuco

Ainda não será possível a socialização do resultado final do encontro, uma vez que a relatoria do encontro ainda não fechou o relatório, nos comprometemos de nos mas breve possível socializar na rede os encaminhamentos e as deliberações do 4º Encontro Nacional da Rede MangueMar Brasil. Quero aqui agradecer a todos e todas que colaboraram com realização desse encontro, em especial a Professora Beatrice Padovane Ferreira que contribuir com a animação dos presentes trazendo para o encontro um panorama da problemática da Zona Costeira do Brasil; ao Professor Juan Carlos Cárdena que contribuir trazendo um pouco de como esta a politica chilena para produção do Salmão e os conflitos com as comunidades pesqueiras tradicional, e de uma maneira toda especial queremos agradece a todos que se fizeram presentes, e todos aqueles que queriam esta mão não foi possível. 

Plenária no debate sobre Campanha do Território Pesqueiro.

Fiquem abaixo com algumas imagens de nosso encontro, a descontração e o comprometimento dos presente  contribuir com a ar de harmonia e companheirismo ente todos e todas.

E na tentativa de fazer uma foto de encerramento.

Severino Antonio - Bill

Secretário Executivo da Rede MangueMar Brasil

Av. Gov. Carlos de Lima Cavalcanti, 4688, Casa Caiada

Olinda/PE  - CEP 53.040-000

E-mail:manguemarpe@yahoo.com.br

Tel. 81 3012-1417

 

IV Encontro Nacional da Rede Mangue Mar Brasil. Tema: "Privatização das Águas Públicas e os Conflitos Sócio Ambientais na Zona Costeira do Brasil"

CARTA CONVITE

Estudos mostram que 50% da população mundial vivem em cidades localizadas a menos de 100 km da linha de costa (SHUVAL 2006 apud STEWART et al. 2008). No Brasil, estudos mostram que 1/3 da população vive a beira-mar e cerca de 50% vive a menos de 200 km da costa (MMA/2008). O resultado disto tudo é a forte pressão que os grupos extrativistas vêm sofrendo com a expansão de atividades fortemente impactantes do ponto de vista social e ambiental, tais como a carcinicultura, monocultivo de eucalipto e cana-de-açúcar, turismo desordenado e predatório, especulação imobiliária, pesca predatória, poluição química das indústrias, além dos portos, e barragens construídos sem considerar estudos de viabilidade social e ambiental.

Com objetivo de fortalecer a articulação, discutir e exigir o cumprimento de reinvidicações que cessem os impactos causados as comunidades costeiras, a Rede MangueMar Brasil, vem por meio deste, lhe convidar a participar do IV Encontro Nacional da Rede Mangue Mar Brasil.

Local: (CEPENE) – Tamandaré/PE

Data: Chegada dia 06,  encontro de 07 a 09 de dezembro de 2012.

Contato para informação: Alberto Silva 81 9752-3161(TIM), Manoel Pedrosa 81 8891-5155(oi) e Severino Antonio 81 9211-0439 (claro) 81 9972-6546(TIM), e por e-mail:manguemarpe@yahoo.com.br.

Para facilitar o transporte do Aeroporto para local do encontro em Tamandaré que fica a 110 km do Recife, a organização do encontro esta vendo junto com a Fundaj a liberação de um micro-ônibus para fazer o transporte dos participantes até o local do encontro. Para isso será necessário que todos chegue no aeroporto até as 14h30min do dia 06/12, o ponto de referencia para todos os participantes, será as cadeira de frente a CASA LOTERICA, próximo ao portão de desembarque sul.

Necessitamos das confirmações de participação e as informações do que necessitaram de ajuda com transporte para isso solicitamos que nos encaminhe o nome completo, RG, CPF, Aeroporto de Origem dos que necessitaram de transporte. Essas informações deve esta disponível até o dia 31 de outubro de 2012.

Certos de contamos com a presença de todos e todas reiteramos nossos votos de estimas e considerações.

Tamandaré, 23 de outubro de 2012.

Equipe de Organização:

Alberto Silva – Secretária da Rede MangueMar Pernambuco

Severino Antonio – Secretário da Rede MangueMar Brasil

Manoel Pedrosa – IRCOS

Beatriz Mesquita e Tarcisio Quinamo – Fundaj.